1. Introdução
Bem-vindo ao site Oliver Construções . Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site e os serviços oferecidos pela Oliver Construções . Ao acessar ou utilizar o site e nossos serviços, você concorda com estes termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- “Empresa” refere-se à Oliver Construções , prestadora dos serviços de construção e reforma.
- “Cliente” refere-se a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços da Oliver Construções .
- “Serviços” refere-se às atividades de construção, reforma, consultoria e outros serviços associados oferecidos pela empresa.
3. Serviços Oferecidos
A Oliver Construções oferece uma gama de serviços relacionados à construção civil, reformas e consultorias. Conforme especificações de cada serviço, prazos e valores serão acordados em contratos individuais entre a empresa e o cliente, com base nas necessidades e projetos de cada cliente.
4. Obrigações do Cliente
O cliente se compromete a fornecer todas as informações e recursos necessários para a realização dos serviços, incluindo autorizações legais, quando aplicável. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em atraso ou interrupção dos serviços, sem responsabilidade da Oliver Construções .
5. Pagamento e Condições Financeiras
O pagamento pelos serviços será feito conforme acordado no contrato com o cliente. Atrasos nos pagamentos podem resultar em multas, juros e suspensão dos serviços até que o pagamento seja regularizado. As condições de pagamento podem incluir adiantamentos e parcelamentos, a descontos da Oliver Construções .
6. Garantia dos Serviços
A Oliver Construções compromete-se a executar os serviços conforme o contrato e de acordo com os padrões técnicos exigidos. Caso o cliente identifique algum defeito nos serviços prestados, ele deverá notificar a empresa por escrito dentro de um prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão dos serviços. A empresa reserva-se o direito de avaliar e corrigir quaisquer defeitos selecionados.
7. Limitação de Responsabilidade
A Oliver Construções não será responsável por danos indiretos, consequenciais ou punitivos decorrentes de falhas, atrasos ou interrupções nos serviços, exceto nos casos em que haja dolo ou culpa grave. A responsabilidade total da empresa será limitada ao valor total do contrato firmado com o cliente.
8. Cancelamento e Rescisão
O cliente pode solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento antes do início das atividades, mediante notificação por escrito. Em caso de cancelamento após o início dos serviços, a Oliver Construções poderá cobrar pelos serviços já realizados e pelos custos incorridos até o momento da rescisão. A empresa também reserva o direito de rescindir o contrato em caso de violação dos termos pelo cliente.
9. Propriedade Intelectual
Todos os projetos, desenhos, relatórios e outros materiais criados pela Oliver Construções no decorrer dos serviços são de propriedade da empresa até o pagamento integral dos serviços pelo cliente. Após o pagamento completo, os direitos de uso serão transferidos ao cliente, conforme estipulado no contrato.
10. Modificações dos Termos e Condições
A Oliver Construções reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste site e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que os clientes revisem periodicamente os Termos e Condições para estarem cientes de quaisquer modificações.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer questões relacionadas ao uso deste site ou aos serviços prestados pela Oliver Construções serão resolvidas no foro da comarca de [Cidade], Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@oliverconstrucoes.com